Você comprou o imóvel na planta, pagou as parcelas durante a construção e quando chegou a entrega a surpresa foi desagradável: as parcelas do financiamento definitivo são muito maiores do que você esperava. Isso é normal — ou é abuso?
A compra de imóvel na planta geralmente envolve duas fases de pagamento: as parcelas durante a obra e o financiamento definitivo após a entrega. A transição entre essas fases pode esconder armadilhas que muitos compradores não anteciparam.
Como Funciona o Financiamento na Planta
Durante a construção, você paga parcelas diretamente à construtora, corrigidas pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). Na entrega, o saldo devedor é financiado com um banco, com juros e correção diferentes — geralmente IPCA ou TR mais juros de mercado. Essa mudança de índice pode causar um salto significativo no valor das parcelas.
O Que Pode Ser Abusivo
Aplicação de INCC durante período além do previsto no contrato, cobrança de INCC após a expedição do habite-se, juros de obra cobrados junto com INCC em duplicidade, e saldo devedor transferido ao banco maior do que o previsto contratualmente são situações que podem ser contestadas.
Como se Proteger
Antes de assinar o contrato, simule o valor final das parcelas com diferentes cenários de índice de correção. Verifique qual índice será aplicado durante a obra e qual regerá o financiamento definitivo. Leia atentamente as cláusulas sobre o saldo a ser financiado.
Passo a Passo
- Leia o contrato e identifique os índices de correção previstos em cada fase
- Solicite à construtora o extrato de evolução do saldo devedor
- Compare o saldo atual com as projeções do contrato original
- Verifique se o INCC foi aplicado além do período correto
- Busque orientação jurídica se identificar divergências
Conclusão
Entender como funciona o financiamento na planta antes e depois da entrega é fundamental para evitar surpresas. Com as informações corretas, você pode planejar melhor e contestar cobranças irregulares.
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Conteúdo elaborado pelo escritório Azevedo Bailona Advocacia para fins educativos.