Você foi vender o imóvel e o cartório apontou uma irregularidade na matrícula. O que parecia ser um bom negócio travou. E agora?
Irregularidades na matrícula são comuns no Brasil, especialmente em imóveis mais antigos. A maioria pode ser regularizada — mas o processo exige conhecimento específico.
Tipos Comuns de Irregularidades
Área construída maior que a registrada, benfeitorias sem averbação, imóvel desmembrado sem atualização do registro, cadeia dominial incompleta, e ônus extintos não baixados na matrícula são problemas frequentes.
Por Que Regularizar
Imóvel com matrícula irregular não pode ser vendido formalmente, não pode servir como garantia em financiamento, e pode gerar multas da prefeitura. Compradores atentos recusam imóveis com documentação irregular.
Como Regularizar
Para benfeitorias não averbadas: apresente o habite-se ou declaração de engenheiro. Para áreas maiores: processo de retificação de matrícula. Para cadeia dominial incompleta: usucapião pode ser a solução.
Passo a Passo
- Solicite a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis
- Identifique as irregularidades
- Reúna a documentação disponível sobre o imóvel
- Consulte a prefeitura sobre a situação cadastral
- Busque orientação jurídica para traçar o caminho de regularização
Conclusão
Regularizar a matrícula é um investimento que valoriza o bem e evita problemas futuros. Quanto antes identificada, mais simples e barata será a solução.
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Conteúdo elaborado pelo escritório Azevedo Bailona Advocacia para fins educativos.