O imóvel estava anunciado por metade do preço de mercado no leilão. Parecia um ótimo negócio — até aparecerem as dívidas de condomínio, IPTU e um morador que não quer sair. Saiba o que verificar antes de dar qualquer lance.
Leilões de imóveis podem ser excelentes oportunidades, mas escondem riscos que o arrematante despreparado pode descobrir apenas depois de pagar. Com as informações certas, você pode aproveitar as vantagens e evitar as armadilhas.
O Que Diz a Lei Sobre Leilões Imobiliários
Os leilões judiciais são regidos pelo Código de Processo Civil, que estabelece que a arrematação transfere a propriedade do bem ao arrematante livre de ônus — ou seja, dívidas anteriores devem ser quitadas com o valor arrecadado no leilão. Já nos leilões extrajudiciais, decorrentes de alienação fiduciária, a situação pode ser diferente, e algumas dívidas como condomínio e IPTU podem acompanhar o imóvel.
Riscos Que Você Precisa Conhecer
Ocupantes que resistem à desocupação e exigem ação de imissão na posse, dívidas de condomínio que ultrapassam anos e chegam a dezenas de milhares de reais, IPTU atrasado que pode ser cobrado do novo proprietário em leilões extrajudiciais, imóvel com matrícula irregular ou pendências no cartório, e estado de conservação muito pior do que o visível nas fotos do edital são situações reais que compradores enfrentam.
O Que Verificar Antes de Dar o Lance
Analise o edital completo com atenção — ele contém informações sobre ônus e dívidas conhecidas. Consulte a matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis para verificar hipotecas, penhoras e outras anotações. Verifique as certidões de débito de IPTU e condomínio. Se possível, visite o imóvel para avaliar o estado real e se há ocupantes. E sempre consulte um advogado especializado antes de participar.
Passo a Passo Antes do Leilão
- Leia o edital do leilão integralmente
- Solicite a matrícula atualizada do imóvel no cartório
- Verifique débitos de IPTU na prefeitura
- Entre em contato com o síndico para checar débitos de condomínio
- Consulte um advogado especializado para análise do caso
Conclusão
Comprar em leilão pode ser vantajoso, mas exige preparação. Um bom negócio se torna um pesadelo quando surgem dívidas e problemas que não foram verificados previamente. Com a devida diligência e orientação jurídica, você pode fazer uma compra segura e realmente vantajosa.
📱 Falar com o escritório pelo WhatsApp
Conteúdo elaborado pelo escritório Azevedo Bailona Advocacia para fins educativos. Este artigo não substitui orientação jurídica profissional.