Após a perda de quem sustentava a família, a pensão por morte é muitas vezes a única fonte de renda. Mas quanto ela paga e por quanto tempo? As respostas mudaram bastante com a Reforma da Previdência.
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado falecido. Com a Reforma da Previdência de 2019, tanto o cálculo do valor quanto a duração do benefício passaram por mudanças importantes que todo dependente precisa conhecer.
Como É Calculado o Valor da Pensão
Após a Reforma, o valor da pensão corresponde a 50% do valor que o segurado receberia de aposentadoria, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Por exemplo: uma viúva com um filho recebe 50% + 10% + 10% = 70% do benefício. Quando um dependente perde o direito (filho que completa 21 anos), a cota dele é recalculada.
Quanto Tempo Dura a Pensão
A duração depende da idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito e do tempo de casamento. Para quem tinha menos de 22 anos, dura apenas 3 anos. A duração aumenta com a idade, chegando a ser vitalícia para quem tinha 45 anos ou mais na data do óbito (com pelo menos 2 anos de casamento e 18 contribuições do falecido). Para filhos, dura até os 21 anos.
Quem Tem Direito à Pensão
Os dependentes preferenciais são o cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou com deficiência. Na ausência destes, pais e depois irmãos podem ter direito. A comprovação da união estável é essencial para companheiros não casados.
Passo a Passo
- Reúna certidão de óbito e documentos que comprovem o vínculo com o falecido
- Verifique se o falecido era segurado do INSS na data do óbito
- Solicite a pensão em até 90 dias para receber desde a data do óbito
- Comprove a união estável se não havia casamento formal
- Busque orientação jurídica para garantir o valor e a duração corretos
Conclusão
A pensão por morte é um amparo fundamental em um momento de dor e vulnerabilidade. Conhecer o valor e a duração corretos garante que a família receba tudo a que tem direito durante o período devido.
Conteúdo elaborado pelo escritório Azevedo Bailona Advocacia para fins educativos.